A cada ano, a espera pela restituição do Imposto de Renda se torna uma expectativa comum para muitos brasileiros. Afinal, quem não gostaria de um dinheiro extra? A restituição do Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023, será paga em cinco lotes. E se você quer saber quem tem direito à restituição, fique conosco até o final deste texto.
Com a temporada de declaração de 2024 acontecendo entre 15 de março e 31 de maio, os contribuintes já estão se preparando para entender as regras e garantir que tudo esteja em ordem para receber o tão aguardado retorno. Aqueles que têm imposto a restituir são aqueles que, após todos os ajustes entre receitas e despesas, tiveram uma retenção na fonte maior do que o imposto devido.
Algumas dessas despesas do contribuinte podem ser abatidas da sua renda tributável, assim como no caso do lucro tributável das empresas. A consequência do abatimento das despesas na renda tributável, logicamente, reduz também o volume de capital devido como imposto. Ou seja, podem reduzir o valor devido como imposto e aumentar a restituição.
Dessa forma, a Receita Federal considera dedutíveis uma série de gastos, como: Educação (como a mensalidade da faculdade ou de escolas particulares), despesas médicas, despesas com dependentes e pensão alimentícia, previdência privada, entre outros.
Esse processo de verificação é facilitado pelo programa da Receita Federal, que compara automaticamente o valor do imposto retido pelas fontes pagadoras com as informações fornecidas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual. No entanto, contar com a ajuda de bons profissionais contábeis pode ser útil para garantir que tudo seja feito corretamente, além disso, eles conhecem melhor as despesas que podem garantir um retorno e percentual para cada gasto a ser restituído.
A Receita Federal garante que o valor da restituição será corrigido pela taxa Selic, acumulada a partir de maio até o mês anterior ao pagamento, com um adicional de 1% no mês de depósito. Ao todo, serão cinco lotes de restituição, nas seguintes datas: 31 de maio, 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro.
O resgate da restituição segue alguns critérios: idosos, a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, desde que a fonte principal de renda tenha sido o magistério, têm prioridade e recebem antes. Além desses, os contribuintes que optarem por fazer a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2024 e/ou pela restituição via Pix terão prioridade na fila dos pagamentos.
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