Embora o discurso oficial fale em simplificação e competitividade, os impactos para o Agro são mais complexos do que parecem. A mudança promete vantagens reais, mas também traz riscos fiscais e estratégicos que podem custar mercado para quem não se preparar.
Quais são as vantagens para o Agro com a Reforma Tributária?
Entre as principais vantagens estão:
1. Redução da cumulatividade
O novo sistema de IVA Dual (CBS e IBS) é não cumulativo. Isso significa que o produtor poderá se creditar dos impostos pagos em insumos, combustíveis e serviços relacionados à produção.
2. Possibilidade de alíquotas reduzidas
A proposta prevê tratamento diferenciado para produtos da cesta básica e insumos agropecuários, com alíquotas mais baixas ou mesmo isenção em alguns casos, garantindo preços mais competitivos no mercado interno.
3. Cashback tributário para o consumidor final
O mecanismo de devolução de parte do imposto para famílias de baixa renda ajuda a manter a demanda por alimentos básicos mesmo com a unificação das alíquotas.
4. Uniformidade e simplificação
Menos legislação fragmentada entre estados e municípios deve reduzir disputas fiscais e simplificar o transporte interestadual.
Mas quais são os riscos reais para o setor?
Apesar dessas vantagens, existem riscos concretos que podem impactar o produtor rural, cooperativas, agroindústrias e exportadores.
1. Aumento de carga efetiva em certas etapas
Produtos e serviços com pouca geração de crédito — como fretes, consultorias ou tecnologia — podem ter maior custo tributário sem equivalente crédito a descontar.
2. Impacto no caixa com o Split Payment
O novo sistema de pagamento fracionado de tributos (Split Payment) transfere o imposto automaticamente para o Fisco, reduzindo o capital de giro disponível no caixa do produtor ou da cooperativa.
3. Complexidade de apuração
Apesar da promessa de simplificação, a unificação de tributos exige sistemas atualizados, nota fiscal eletrônica sem erros e classificação correta de CFOP, sob risco de perder créditos ou pagar a mais.
4. Risco de fim de benefícios estaduais
Com o ICMS sendo absorvido pelo IBS, benefícios fiscais concedidos por estados podem ser eliminados ou precisar de renegociação, afetando a competitividade em algumas regiões.
5. Necessidade de reorganização contratual
Contratos de fornecimento, transporte, parcerias e exportação precisarão ser revisados para garantir cláusulas de repasse ou adaptação às novas regras.
Oportunidade ou ameaça? A resposta depende do planejamento.
A Reforma Tributária cria um campo de jogo novo. Quem entender as regras antes dos outros, vai negociar melhor, reduzir riscos e garantir margem. Quem ignorar o assunto ou deixar para depois, vai sentir no preço, na competitividade e na capacidade de investimento.
Como a Exacon pode ajudar o produtor rural e o Agro a se preparar?
Na Exacon, conhecemos o setor e suas especificidades. Nossa equipe está pronta para:
A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de alíquota — é uma transformação da lógica fiscal no Brasil. O Agro, que move boa parte da economia, precisa entrar nessa nova fase com estratégia.
Conclusão